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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:55
Recurso de revista. Danos morais e materiais oriundos de acidente de trabalho. Construção civil.
Canteiro de obra que não ostentava, à época do acidente, condições adequadas de trabalho. Responsabilidade do dono da obra.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:35
Trabalhador acidentado não precisa provar que tratamento médico não é feito pelo SUS
Ele trabalhava como lavador de carros sem condições adequadas, embora a empregadora alegasse que lhe fornecia equipamentos de proteção individual
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:10
Família de operário atropelado por caminhão de empresa receberá R$300 mil
A empresa não oferecia condições adequadas de trabalho, também não prestou socorro à vítima no momento do acidente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Dano moral. Relação de consumo. Fato do produto. Queda de cabelo ocasionada por uso de descolorante fabricado pela ré.
Responsabilidade objetiva. Art. 12 e Parágrafos, do CDC. Comprovado que o produto não fornecia informações adequadas para o uso.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Recusa de matrícula por entidade de ensino privado não gera dano moral
Escola recusou a matrícula sob alegação de que não dispõe de condições adequadas para a necessária prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 09:26
Multinacional indenizará empregado detido cinco dias em alfândega argentina
Para a Turma, ficou evidente que a empresa não ofereceu condições adequadas de trabalho nem tomou providências para a liberação do empregado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:54
Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.
Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:15
Descansos especiais para lactantes. Creche fornecida pela empresa.
Observância dos requisitos mínimos legais.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:00
Trabalhador submetido a condições degradantes em alojamentos deve ser indenizado
Empresa deverá indenizar um servente em R$ 15 mil reais por obrigá-lo a viajar e permanecer e alojamentos em condições degradantes
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 15:10
Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
motivada pela falta de instalações adequadas às pessoas com deficiência.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:57
Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência
Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2018 - 10:12
Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente de trabalho
modificação frente às razões de direito que entende adequadas, inclusive com reapreciação de provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:55
Ação de indenização. Queda em sauna localizada nas dependências do clube recreativo.
Lesão. Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 19:02
Presidente do STF e CNJ assegura medidas de segurança a juízes ameaçados
institucional da magistratura e propor as medidas adequadas para concretizá-la
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 15:15
DF deve restituir prejuízos de donos de veículos avariados em buracos nas pistas
conservar em condições adequadas de uso e segurança o sistema viário público"
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:40
Justiça aceita denúncia de trabalho escravo em fazenda no norte fluminense
Foi constatado que os trabalhadores não dispunham de água potável, instalações sanitárias adequadas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:50
Por omissão na fiscalização, dona da obra responde subsidiariamente por acidente de trabalho
TST condenou Cesan a indenizar subsidiariamente um carpinteiro acidentado em R$ 10 mil reais por falta de condições adequadas de trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 09:47
Terceira Turma julga válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial
de exclusividade, desde que limitadas espacial e temporalmente, pois adequadas para evitar os
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 17:09
ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada
– tinha o dever de verificar se a embalagem estava em condições adequadas para evitar danos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:05
JT afasta sua competência em ação sobre gerenciamento de resíduos da Petrobras
adequadas de separação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos na empresa